Condições de venda
As presentes condições gerais regulam toda a encomenda efetuada no sítio senasublime.store entre Sèna Gay-Vigan, empresária em nome individual, editora da marca Sèna Sublime («o vendedor») e qualquer pessoa singular ou coletiva («o cliente»).
Toda a encomenda implica a aceitação integral das presentes condições.
O vendedor propõe exclusivamente ebooks em formato PDF, entregues por via eletrónica. As características essenciais de cada título constam da respetiva página de venda.
Os preços são indicados em euros, sem impostos. O IVA, GST ou imposto local aplicável é calculado automaticamente no pagamento, conforme o país de faturação, e acrescentado ao total.
Os preços podem ser alterados a qualquer momento. Cada encomenda é faturada ao preço em vigor no momento da confirmação.
O cliente seleciona o ebook desejado, indica um endereço de email de entrega e confirma a encomenda através do processo de pagamento seguro. A encomenda apenas se considera aceite após a confirmação do pagamento.
Os pagamentos são tratados pela Stripe Payments Europe, Ltd. Nenhum dado bancário é conservado nos servidores do vendedor. Os meios de pagamento aceites são os disponibilizados pela Stripe no momento da encomenda.
Confirmado o pagamento, é enviado automaticamente para o endereço de email indicado um link de descarregamento pessoal e seguro. A entrega considera-se efetuada com o envio desse email. Cabe ao cliente verificar também a pasta de spam.
Nos termos do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, o direito de retratação não pode ser exercido quanto ao fornecimento de conteúdos digitais em suporte não material se a execução tiver começado com o acordo prévio expresso do consumidor e o reconhecimento da perda desse direito.
Ao confirmar a encomenda, o cliente solicita expressamente o acesso imediato ao ebook e reconhece que perde o direito de retratação a partir do envio do link de descarregamento.
Em caso de dificuldade (email não recebido, link inoperante, ficheiro corrompido), o cliente pode escrever para contact@senasublime.store indicando o número da encomenda. Respondemos no prazo de 3 dias úteis.
Em caso de problema técnico confirmado, o vendedor reenvia o ficheiro ou reembolsa integralmente a encomenda.
O vendedor não pode ser responsabilizado por danos decorrentes de uma utilização indevida dos ebooks, de uma falha no equipamento do cliente ou da interrupção de serviços de terceiros (fornecedor de acesso, prestador de pagamentos, serviço de email).
Todos os textos, ilustrações, paginações e elementos gráficos dos ebooks pertencem exclusivamente a Sèna Gay-Vigan. A compra de um ebook confere ao cliente um direito de utilização estritamente pessoal. É proibida qualquer reprodução, difusão, revenda, empréstimo público ou adaptação, ainda que parcial, sem autorização escrita prévia.
As presentes condições regem-se pelo direito francês. Na falta de solução amigável, qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes segundo as regras de direito comum.
O consumidor pode recorrer gratuitamente a uma entidade de resolução alternativa de litígios. Uma reclamação escrita deve ser enviada previamente para contact@senasublime.store.
Plataforma europeia de resolução de litígios em linha: https://ec.europa.eu/consumers/odr/
Ver também : Política de privacidade · Aviso legal · Devoluções e reembolsos
Última atualização: 6 de agosto de 2026
